Decretos 2020

ATENÇÃO

Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação. Qualquer dúvida quanto aos textos é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Prefeitura Municipal de Pequeri.

DescriçãoDownload
Decreto  668/2020Reajuste do Salário Mínimo
Decreto  669/2020Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto  670/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  671/2020Reajuste da UFP e IPTU
Decreto  672/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  673/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  674/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  675/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  676/2020Declara de Utilidade Pública Bem Imóvel Para Fins de Desapropriação
Decreto  677/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  678/2020Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.800,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto  679/2020Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.560,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto  680/2020Regulamenta das Leis nº 1.482 e 1.483
Decreto  680A/2020Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.123,55 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto  681/2020Declara Ponto Facultativo – Carnaval
Decreto  682/2020Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.938,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto  683/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  684/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  685/2020Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 654,66 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto  686/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  687/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto  689/2020Determina Limpeza do Balneário Municipal
Decreto  690/2020Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 856,60 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto  691/2020Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 456,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto  692/2020Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.