Decretos 2017

ATENÇÃO

Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação. Qualquer dúvida quanto aos textos é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Prefeitura Municipal de Pequeri.

Descrição Download
Decreto 001/2017 Dispõe sobre o aumento do salário mínimo de 2017
Decreto 002/2017 Dispõe sobre o funcionamento interno da Prefeitura Municipal de Pequeri na data em que menciona
Decreto 003/2017 Declara situação de emergência em função das condições das repartições públicas e veículos do Município de Pequeri e dá outras providências.
Decreto 004/2017 Dispõe sobre o reajuste do IPTU, e da Unidade de Valor Fiscal do Município de Pequeri – UFP e dá outras providências.
Decreto 005/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.547,92 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 006/2017 Dispõe sobre as normas a serem aplicadas durante os dias de carnaval e dá outras providências
Decreto 007/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 008/2017 Estabelece normas para aquisição e troca de táxis no Município de Pequeri
Decreto 009/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.720,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 010/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 011/2017 Dispõe sobre a sinalização de proibição de transito de bicicletas nas praças e passarelas da cidade e dá outras providências
Decreto 012/2017 Dispõe sobre os prazos de vencimento do IPTU de 2017 e dá outras providências.
Decreto 013/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Pequeri na data em que menciona.
Decreto 014/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 015/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.512,65 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 016/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.826,51 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 017/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.273,10 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 018/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.631,35 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 019/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 020/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 021/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 022/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 023/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 024/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.800,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 025/2017 Determina a Limpeza do Parque de Exposições e do Ribeirão São Pedro e dá outras providências.
Decreto 026/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.635,87 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 027/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 028/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 029/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 030/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 031/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 032/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.270,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 033/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 034/2017 ltera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 035/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.318,77 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 036/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 037/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 038/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 039/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 040/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 041/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 042/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 400.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 043/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Pequeri na data em que menciona.
Decreto 044/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.886,43 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 045/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 046/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 047/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.071,40 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 048/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 049/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 050/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 051/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.890,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 052/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 053/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 054/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.005,05 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 055/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 056/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 057/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.074,51 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 058/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 059/2017 Altera a Fonte de Recursos
Decreto 060/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.660,50 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 061/2017 Altera a Fonte de Recursos
Decreto 062/2017 Altera a Fonte de Recursos
Decreto 063/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 389,32 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 064/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 065/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 066/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 067/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 068/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 069/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 070/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 071/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 072/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 073/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 074/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 279,04 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 075/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 076/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.907,80 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 077/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 604,30 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 078/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 079/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 080/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 081/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 082/2017 Reajusta o valor previsto no artigo 1º da Lei Municipal 794/97
Decreto 083/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 084/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 085/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 262,60 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 086/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.830,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 087/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.642,86 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 088/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.240,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 089/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 090/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 091/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.365,55 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 092/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.670,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 093/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 094/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Pequeri na Data em que Menciona
Decreto 095/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 096/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.820,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 097/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.670,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 098/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 099/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 100/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.670,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 101/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.500,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 102/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 103/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.445,08 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 104/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 105/2017 Dipsõe sobre o benefício do PRODEP
Decreto 106/2017 Convocação da Conferência Municipal de Saúde e de Vigilância em Saúde
Decreto 107/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 108/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 109/2017 Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto 110/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 111/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 112/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.700,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 113/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 114/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 115/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 116/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 117/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.887,10 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 118/2017 Revoga a Concessão do Benefício Prodep – DONANA
Decreto 119/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 120/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 121/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 122/2017 Altera a fonte de recursos
Decreto 123/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 170,00 às dotações do Município de Pequeri
Decreto 124/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 125/2017 Dispõe sobre o benefício do Prodep
Decreto 126/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125,76 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 127/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 128/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 129/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 130/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 901,06 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 131/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 132/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 133/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 134/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 135/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 136/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 137/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 138/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 139/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 140/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 141/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.400,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 142/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 143/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 144/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149,67 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 145/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 146/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.282,18 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 147/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 148/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 149/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 150/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Pequeri na data em que menciona
Decreto 151/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 152/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.588,10 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 153/2017 Decreto nº 153 – Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 154/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 155/2017 Revoga o Decreto nº 117 de 2016
Decreto 156/2017 Limpeza do Balneário Municipal
Decreto 157/2017 Cancelamento dos Restos a Pagar Processados
Decreto 158/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.605,42 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 159/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 160/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.400,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 161/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 162/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.548,17 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 163/2017 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 164/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 165/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 166/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 167/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Pequeri na data em que menciona
Decreto 168/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 169/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 170/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 171/2017 Plano de Carreira da Educação
Decreto 172/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.785,52 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 173/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 174/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Pequeri na data em que menciona
Decreto 175/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.893,18 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 176/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 177/2017 Cria o Comitê da Dengue
Decreto 178/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.163.500,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 179/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 180/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 181/2017 Convocação da Conferência Municipal de Educação
Decreto 182/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.799,34 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 183/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 587,14 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 184/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 185/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,50 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 186/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.045,52 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 187/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.029,60 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 188/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 189/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 190/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 191/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 192/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 193/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.700,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 194/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 195/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 196/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 197/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 411,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 198/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 199/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.962,50 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 200/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 201/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 202/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.987,75 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 203/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 204/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 205/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 206/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 207/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.478,47 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 208/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.873,30 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 209/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.