Decretos 2018

ATENÇÃO

Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação. Qualquer dúvida quanto aos textos é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Prefeitura Municipal de Pequeri.

Descrição Download
Decreto 210/2018 Reajuste do Salário Mínimo
Decreto 211/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.164,42 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 212/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 213/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 214/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 193.041,93 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 215/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto 216/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 217/2018 Reajuste da UFP e IPTU
Decreto 218/2018 Dispõe Sobre os Prazos de Vencimento do IPTU de 2018
Decreto 219/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 165,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 220/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 221/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 222/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.991,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 223/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 224/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 225/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 160.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 226/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.998,25 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 227/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 228/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.328,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 229/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 230/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 231/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 232/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 233/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.712,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 234/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 235/2018 Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde
Decreto 236/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 237/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.367,71 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 238/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 239/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 240/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 241/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 242/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 243/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 244/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 245/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.746,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 246/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto 247/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 248/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.116,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 249/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 250/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 251/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 252/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 253/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 254/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 255/2018 Disciplina Prestação de Serviço Voluntário
Decreto 256/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 257/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 258/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.108,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 259/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 260/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 261/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 262/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 263/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 264/2018 Cria a Comissão Para a Elaboração do PMGIRS
Decreto 265/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 266/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 267/2018
Declara Ponto Facultativo na Semana Santa
Decreto 268/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 269/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 270/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.500,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 271/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 272/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 273/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 274/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 275/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 276/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.975,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 277/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 278/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 279/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 280/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 281/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.390,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 282/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 283/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.437,71 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 284/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 285/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 286/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 287/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 288/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 289/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 290/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 291/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.147,17 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 292/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 550.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 293/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 294/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.168,98 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 295/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 296/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 297/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.614,87 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 298/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 288,17 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 299/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.701,29 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 300/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 312/2018 Aprova o Regimento Interno do CODEMA
Decreto 313/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.780,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 314/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 315/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.014,51 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 316/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 317/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.400,20 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 318/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.500,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 319/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 320/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 321/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.081,60 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 322/2018 Decreta Limpeza da Praça de São Pedro
Decreto 323/2018 Declara Situação de Emergência – Greve dos Caminhoneiros
Decreto 324/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 325/2018 Dispôe Sobre o Benefício do PRODEP – Aliança Textil
Decreto 326/2018 Declara Ponto Facultativo de Corpus Crhist
Decreto 327/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 328/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 329/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 330/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto 331/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 332/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.038,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 333/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 334/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 335/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 336/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 337/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 338/2018 Declara Ponto Facultativo – Jogos da Copa
Decreto 339/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 340/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 341/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 342/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.353,31 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 343/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.122,64 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 344/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 345/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 346/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 160.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 347/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 348/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 804,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 349/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 350/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 351/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 352/2018 Dispôe Sobre a Isenção de IPTU 2018
Decreto 353/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 354/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.386,08 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 355/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 356/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 357/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 518,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 358/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 359/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 360/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 361/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 362/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94,50 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 363/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 364/2018 Altera o Decreto nº 337
Decreto 365/2018 Dispõe Sobre a Situação de Calamidade Financeira
Decreto 366/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.696,95 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 367/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 416,04 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 368/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 369/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.827,80 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 370/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 371/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 372/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 373/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.237,20 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 374/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 375/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 376/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 377/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88,72 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 378/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88,72 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 379/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 358,25 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 380/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 381/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 382/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 383/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 384/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 385/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.284,76 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 386/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.651,68 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 387/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 388/2018 Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Pequeri e dá outras providências.
Decreto 389/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI.
Decreto 390/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 391/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 392/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.909,28 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 393/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 394/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 729,90 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 395/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 396/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.734,03 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 397/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 398/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 399/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 400/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 401/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.479,49 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 402/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 403/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.618,40 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 441/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 253,44 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 442/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.924,58 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 443/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI
Decreto 444/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.557,92 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 445/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.946,71 as dotações do Município de PEQUERI
Decreto 446/2018 Reajuste do Salário Mínimo
Decreto 447/2018 Reajuste UFP e IPTU
Decreto 448/2018 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de Pequeri