ATENÇÃO
Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação. Qualquer dúvida quanto aos textos é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Prefeitura Municipal de Pequeri.
| N° | Descrição | Download |
| Decreto 210/2018 | Reajuste do Salário Mínimo | |
| Decreto 211/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.164,42 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 212/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 213/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 214/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 193.041,93 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 215/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências | |
| Decreto 216/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 217/2018 | Reajuste da UFP e IPTU | |
| Decreto 218/2018 | Dispõe Sobre os Prazos de Vencimento do IPTU de 2018 | |
| Decreto 219/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 165,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 220/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 221/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 222/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.991,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 223/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 224/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 225/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 160.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 226/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.998,25 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 227/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 228/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.328,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 229/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 230/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 231/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 232/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 233/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.712,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 234/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 235/2018 | Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde | |
| Decreto 236/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 237/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.367,71 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 238/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 239/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 240/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 241/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 242/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 243/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 244/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 245/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.746,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 246/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências | |
| Decreto 247/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 248/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.116,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 249/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 250/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 251/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 252/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 253/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 254/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 255/2018 | Disciplina Prestação de Serviço Voluntário | |
| Decreto 256/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 257/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 258/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.108,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 259/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 260/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 261/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 262/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 263/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 264/2018 | Cria a Comissão Para a Elaboração do PMGIRS | |
| Decreto 265/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 266/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 267/2018 |
Declara Ponto Facultativo na Semana Santa | |
| Decreto 268/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 269/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 270/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.500,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 271/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 272/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 273/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 274/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 275/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 276/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.975,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 277/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 278/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 279/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 280/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 281/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.390,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 282/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 283/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.437,71 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 284/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 285/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 286/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 287/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 288/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 289/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 290/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 291/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.147,17 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 292/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 550.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 293/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 294/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.168,98 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 295/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 296/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 297/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.614,87 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 298/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 288,17 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 299/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.701,29 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 300/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 312/2018 | Aprova o Regimento Interno do CODEMA | |
| Decreto 313/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.780,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 314/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 315/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.014,51 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 316/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 317/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.400,20 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 318/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.500,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 319/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 320/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 321/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.081,60 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 322/2018 | Decreta Limpeza da Praça de São Pedro | |
| Decreto 323/2018 | Declara Situação de Emergência – Greve dos Caminhoneiros | |
| Decreto 324/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 325/2018 | Dispôe Sobre o Benefício do PRODEP – Aliança Textil | |
| Decreto 326/2018 | Declara Ponto Facultativo de Corpus Crhist | |
| Decreto 327/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 328/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 329/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 330/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências | |
| Decreto 331/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 332/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.038,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 333/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 334/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 335/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 336/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 337/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 338/2018 | Declara Ponto Facultativo – Jogos da Copa | |
| Decreto 339/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 340/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 341/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 342/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.353,31 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 343/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.122,64 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 344/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 345/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 346/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 160.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 347/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 348/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 804,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 349/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 350/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 351/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 352/2018 | Dispôe Sobre a Isenção de IPTU 2018 | |
| Decreto 353/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 354/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.386,08 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 355/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 356/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 357/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 518,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 358/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 359/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 360/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 361/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 362/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94,50 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 363/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 364/2018 | Altera o Decreto nº 337 | |
| Decreto 365/2018 | Dispõe Sobre a Situação de Calamidade Financeira | |
| Decreto 366/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.696,95 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 367/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 416,04 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 368/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 369/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.827,80 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 370/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 371/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 372/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 373/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.237,20 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 374/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 375/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 376/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 377/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88,72 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 378/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88,72 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 379/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 358,25 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 380/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 381/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 382/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 383/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 384/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 385/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.284,76 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 386/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.651,68 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 387/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 388/2018 | Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Pequeri e dá outras providências. | |
| Decreto 389/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI. | |
| Decreto 390/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.000,00 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 391/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 392/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.909,28 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 393/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 394/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 729,90 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 395/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 396/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.734,03 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 397/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 398/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 399/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 400/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 401/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.479,49 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 402/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 403/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.618,40 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 441/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 253,44 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 442/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.924,58 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 443/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 444/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.557,92 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 445/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.946,71 as dotações do Município de PEQUERI | |
| Decreto 446/2018 | Reajuste do Salário Mínimo | |
| Decreto 447/2018 | Reajuste UFP e IPTU | |
| Decreto 448/2018 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de Pequeri |
