Projetos de Lei

DESCRIÇÃODOWNLOADSTATUS
001/2019Subvenção Social para 2019
APROVADO
002/2019Abertura de Crédito Especial – Prova brasil
APROVADO
003/2019 Abertura de Crédito Especial – Contrato Rateiro Assitência Social
APROVADO
004/2019Atualiza o Vencimento dos Profissionais do Magistério
APROVADO
005/2019Atualiza o Vencimento dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
APROVADO
006/2019Autoriza Alienação de Bens Móveis
APROVADO
007/2019Autoriza a Alienação de Imóvel Municipal
APROVADO
008/2019Reajusta o Valor da UFP
REPROVADO
009/2019Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2020
APROVADO
010/2019Cria o Cargo de Agente de Compras
APROVADO
011/2019Cria o Cargo de Agente de Consulta
APROVADO
012/2019Cria o Cargo de Nutricionista
APROVADO
013/2019Altera Nomenclatura do Cargo de Agente Epidemiológico
APROVADO
014/2019Cria o Cargo de Controlador Interno
APROVADO
015/2019Cria o Cargo de Gerente de Serviço de Enfermagem
APROVADO
016/2019Abertura de Crédito Especial – Curso de Capacitação
APROVADO
017/2019Dá Denominção a Anexo Cultural e Esportivo
RETIRADO
018/2019LOA 2020
EM TRAMITAÇÃO
019/2020Autoriza Cessão , a Título Onereso de Créditos Provenientes dos Atrasos das Transferências Obrigatórias Devidas Por MG
APROVADO
020/2020Autoriza Alienação de Bem Móvel
EM TRAMITAÇÃO
DESCRIÇÃODOWNLOADSTATUS
001/2018Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
APROVADO COM EMENDA
002/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças
APROVADO
003/2018Suplementação para Desporto Amador
APROVADO
004/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças
APROVADO
005/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo
APROVADO
006/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras
APROVADO COM EMENDA
007/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Combustível
APROVADO
008/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo
APROVADO COM EMENDA
009/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo
APROVADO
010/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Diversos
APROVADO
011/2018Suplementação para Secretaria de Finanças – Material de Consumo
APROVADO COM EMENDA
012/2018Suplementação para Secretaria de Obras – Material de Consumo
APROVADO
013/2018Suplementação para Secretaria de Saúde – Serviços PJ
APROVADO
014/2018Suplementação para Secretaria de Obras – Serviços PJ
APROVADO
015/2018Suplementação para Secretaria de de Cultura – Sonorização
APROVADO
016/2018Cria o COMPDEC
APROVADO
017/2018Cria o CODEMA
APROVADO
018/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Vencimentos
APROVADO
019/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças – Vencimentos
APROVADO
020/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras – Vencimentos
APROVADO
021/2018Subvenção Social para 2018
APROVADO
022/2018Institui Programa de Incentivo Para Implantação de Novos Loteamentos
APROVADO
023/2018Suplementação para Secretaria de Obras – Parque de Exposição
APROVADO
024/2018Convalida as Doações dos Lotes do Loteamento Progresso
APROVADO
025/2018Convalida as Doações dos Lotes do Loteamento Progresso – Nomes
APROVADO
026/2018Plano do Quadro de Pessoal do Magistério
APROVADO
027/2018Reconhece de Utilidade Pública os Loteamentos Progresso e Progresso II
APROVADO
028/2018Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019
APROVADO
029/2018Suplementação para Secretaria de Obras – Infra Estrutura Urbana
APROVADO
030/2018Altera Lei 944 – Alteração de Secretaria
APROVADO
031/2018Suplementação para Secretaria de Saúde – Material de Consumo
APROVADO
032/2018Suplementação para Secretaria de Cultura – Carnevale
APROVADO
033/2018Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras
APROVADO
034/2018Suplementação para Secretaria de Assitência Social
APROVADO
035/2018Suplementação para Fundo Muncipal de Saúde
APROVADO
036/2018Parcelamento do Débitos Tributários
PROTOCOLADOS EM 03/08/2018
037/2018Reajusta o Valor da UFP
PROTOCOLADOS EM 03/08/2018
038/2018Altera a Lei nº 1.440 – Vigência
PROTOCOLADOS EM 03/08/2018
039/2018Autoriza Doação de Terras Para o FAR
PROTOCOLADOS EM 17/08/2018
040/2018Limita o Pagamento de RPV ao Teto Previdenciário
PROTOCOLADOS EM 27/08/2018
DESCRIÇÃODOWNLOADSTATUS
075/2017Abertura de Crédito Especial – Associação de Caridade São José de Bicas – Hospital São José
REPROVADO
076/2017Abertura de Crédito Especial – Sociedade de Caridade de Mar de Espanha – Santa Casa de Mar de Espanha
REPROVADO
077/2017Abertura de Crédito Especial – Associação dos Produtores Rurais de Pequeri – APRUPE
REPROVADO
078/2017Abertura de Crédito Especial – Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas – Conselho da Cadeia
APROVADO
079/2017Altera Lei de Subvenção
APROVADO COM EMENDA
084/2017Altera Lei do orçamento – Suplementação 5%
REPROVADO
085/2017Suplementação para o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – ICMS Cultural
APROVADO
086/2017Altera Lei 944-2003 – Secretarias
REPROVADO
087/2017Suplementação Para Contratação de Serviços do CIESP
APROVADO
088/2017Autoriza o financiamento com o BDMG CIDADES 2017
REPROVADO
089/2017Altera Lei Complementar 657-1991 – ISSQN
APROVADO
090/2017Cria Programa de Desenvolvimento da Cadeia Agropecuária de Pequeri
APROVADO COM EMENDA
091/2017Autoriza o Financiamento Com o BDMG CIDADES 2017
APROVADO
092/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021
APROVADO COM EMENDA
093/2017Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2018.
APROVADO COM EMENDA
094/2017Suplementação para Pagamento de Servidores
APROVADO
095/2017Suplementação para Câmara Municipal
APROVADO
096/2017Suplementação para Câmara Municipal
APROVADO
097/2017Altera Lei 944 – Alteração de Secretaria
REPROVADO
098/2017Autoriza Alienação de Bens Móveis
REPROVADO