Projetos de Lei

DESCRIÇÃO DOWNLOAD STATUS
075/2017 Abertura de Crédito Especial – Associação de Caridade São José de Bicas – Hospital São José
REPROVADO
076/2017 Abertura de Crédito Especial – Sociedade de Caridade de Mar de Espanha – Santa Casa de Mar de Espanha
REPROVADO
077/2017 Abertura de Crédito Especial – Associação dos Produtores Rurais de Pequeri – APRUPE
REPROVADO
078/2017 Abertura de Crédito Especial – Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas – Conselho da Cadeia
APROVADO
079/2017 Altera Lei de Subvenção
APROVADO COM EMENDA
084/2017 Altera Lei do orçamento – Suplementação 5%
REPROVADO
085/2017 Suplementação para o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – ICMS Cultural
APROVADO
086/2017 Altera Lei 944-2003 – Secretarias
REPROVADO
087/2017 Suplementação Para Contratação de Serviços do CIESP
APROVADO
088/2017 Autoriza o financiamento com o BDMG CIDADES 2017
REPROVADO
089/2017 Altera Lei Complementar 657-1991 – ISSQN
APROVADO
090/2017 Cria Programa de Desenvolvimento da Cadeia Agropecuária de Pequeri
APROVADO COM EMENDA
091/2017 Autoriza o Financiamento Com o BDMG CIDADES 2017
APROVADO
092/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021
APROVADO COM EMENDA
093/2017 Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2018.
APROVADO COM EMENDA
094/2017 Suplementação para Pagamento de Servidores
APROVADO
095/2017 Suplementação para Câmara Municipal
APROVADO
096/2017 Suplementação para Câmara Municipal
APROVADO
097/2017 Altera Lei 944 – Alteração de Secretaria
REPROVADO
098/2017 Autoriza Alienação de Bens Móveis
REPROVADO
DESCRIÇÃO DOWNLOAD STATUS
001/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
APROVADO COM EMENDA
002/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças
APROVADO
003/2018 Suplementação para Desporto Amador
APROVADO
004/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças
APROVADO
005/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo
APROVADO
006/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras
APROVADO COM EMENDA
007/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Combustível
APROVADO
008/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo
APROVADO COM EMENDA
009/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo
APROVADO
010/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Diversos
APROVADO
011/2018 Suplementação para Secretaria de Finanças – Material de Consumo
APROVADO COM EMENDA
012/2018 Suplementação para Secretaria de Obras – Material de Consumo
APROVADO
013/2018 Suplementação para Secretaria de Saúde – Serviços PJ
APROVADO
014/2018 Suplementação para Secretaria de Obras – Serviços PJ
APROVADO
015/2018 Suplementação para Secretaria de de Cultura – Sonorização
APROVADO
016/2018 Cria o COMPDEC
APROVADO
017/2018 Cria o CODEMA
APROVADO
018/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Vencimentos
APROVADO
019/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças – Vencimentos
APROVADO
020/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras – Vencimentos
APROVADO
021/2018 Subvenção Social para 2018
APROVADO
022/2018 Institui Programa de Incentivo Para Implantação de Novos Loteamentos
APROVADO
023/2018 Suplementação para Secretaria de Obras – Parque de Exposição
APROVADO
024/2018 Convalida as Doações dos Lotes do Loteamento Progresso
APROVADO
025/2018 Convalida as Doações dos Lotes do Loteamento Progresso – Nomes
APROVADO
026/2018 Plano do Quadro de Pessoal do Magistério
APROVADO
027/2018 Reconhece de Utilidade Pública os Loteamentos Progresso e Progresso II
APROVADO
028/2018 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019
APROVADO
029/2018 Suplementação para Secretaria de Obras – Infra Estrutura Urbana
APROVADO
030/2018 Altera Lei 944 – Alteração de Secretaria
APROVADO
031/2018 Suplementação para Secretaria de Saúde – Material de Consumo
APROVADO
032/2018 Suplementação para Secretaria de Cultura – Carnevale
APROVADO
033/2018 Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras
APROVADO
034/2018 Suplementação para Secretaria de Assitência Social
APROVADO
035/2018 Suplementação para Fundo Muncipal de Saúde
APROVADO
036/2018 Parcelamento do Débitos Tributários
PROTOCOLADOS EM 03/08/2018
037/2018 Reajusta o Valor da UFP
PROTOCOLADOS EM 03/08/2018
038/2018 Altera a Lei nº 1.440 – Vigência
PROTOCOLADOS EM 03/08/2018
039/2018 Autoriza Doação de Terras Para o FAR
PROTOCOLADOS EM 17/08/2018
040/2018 Limita o Pagamento de RPV ao Teto Previdenciário
PROTOCOLADOS EM 27/08/2018
DESCRIÇÃO DOWNLOAD STATUS
001/2019 Subvenção Social para 2019
APROVADO
002/2019 Abertura de Crédito Especial – Prova brasil
APROVADO
003/2019 Abertura de Crédito Especial – Contrato Rateiro Assitência Social
APROVADO
004/2019 Atualiza o Vencimento dos Profissionais do Magistério
APROVADO
005/2019 Atualiza o Vencimento dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
APROVADO
006/2019 Autoriza Alienação de Bens Móveis
APROVADO
007/2019 Autoriza a Alienação de Imóvel Municipal
EM TRAMITAÇÃO
008/2019 Reajusta o Valor da UFP
REPROVADO
009/2019 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2020
APROVADO
010/2019 Cria o Cargo de Agente de Compras
APROVADO
011/2019 Cria o Cargo de Agente de Consulta
EM TRAMITAÇÃO
012/2019 Cria o Cargo de Nutricionista
EM TRAMITAÇÃO
013/2019 Altera Nomenclatura do Cargo de Agente Epidemiológico
APROVADO
014/2019 Cria o Cargo de Controlador Interno
EM TRAMITAÇÃO