ATENÇÃO
Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação. Qualquer dúvida quanto aos textos é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Prefeitura Municipal de Pequeri.
NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO A SERVIDORA QUE DESIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para cargo de provimento em comissão o servidor que designa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação de Função Gratificada.
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros na Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB para o Biênio de 2023 e 2024.
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Quadriênio 2023 a 2026.
Ata de Posse do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB PEQUERI-MG
