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ATENÇÃO

Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação. Qualquer dúvida quanto aos textos é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Prefeitura Municipal de Pequeri.

DESCRIÇÃO DOWNLOAD
001/2017 Nomeia Secretário de Saúde
002/2017 Nomeia Secretário de Finanças
003/2017 Nomeia Secretário de Cultura
004/2017 Nomeia Secretário de Obras
005/2017 Nomeia Diretor do Setor de Pessoal
006/2017 Nomeia Secretário de Governo
007/2017 Nomeia Secretário de Transporte e Estradas Vicinais
008/2017 Nomeia Comissão Permanente de Licitação
009/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências
010/2017 Nomeia Secretária Promoção Social
011/2017 Nomeia Pregoeiro
012/2017 Nomeia Assessora de Gabinete
013/2017 Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde
014/2017 Nomeia Supervisor Administrativo do PSF  
015/2017 Nomeia Assessor de Gabinete  
016/2017 Nomeia Diretor de Manutenção  
017/2017 Nomeia Secretária de Educação  
018/2017 Nomeia Assessora de Gabinete  
019/2017 Nomeia Asssessor de Gabinete  
020/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências  
021/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências  
022/2017 Nomeia Secretária de Controle Interno  
023/2017 Nomeado Diretor de Comunicação  
024/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências  
025/2017 Nomeia Diretor do Setor de Limpeza  
026/2017 Nomeia Diretor Escolar  
027/2017 Nomeia Secretária Adjunta de Educação  
028/2017 Nomeia Diretor Escolar  
029/2017 Nomeia Coordenadora do CRAS  
030/2017 Exonera Servidor Público
031/2017 Exonera secretária de Promoção Social  
032/2017 Exonera secretária de Promoção Social
033/2017 Nomeia Supervisor Administrativo de UBS  
034/2017 Nomeia Conselho Municipal de Saúde de Pequeri – CMS  
035/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
036/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
037/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências  
038/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
039/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
040/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
041/2017 Reconhece a aposentadoria e dá vacância a cargo efetivo  
042/2017 Exonera Diretor de Comunicação  
043/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências
044/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
045/2017 Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
046/2017 Nomeia Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
047/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
048/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
049/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
050/2017 Reconhece a aposentadoria e dá vacância a cargo efetivo  
051/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
052/2017 Designa atribuições de servidor municipal e dá outras providências  
053/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências
054/2017 Convoca servidor concursado e dá outras providências
055/2017 Nomeia Secretário de habitação  
056/2017 Nomeia Assessora de Gabinete  
057/2017 Instaura procedimento de sindicância preliminar  
058/2017 Nomeia Diretor de esporte
0592017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências  
060/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências
061/2017 Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB  
062/2017 Nomeia Conselho Municipal de Ensino  
063/2017 Nomeia Comissão de Residuos Sólidos – PMGIRS  
064/2017 Nomeia Conselho Municipal de Habitação
065/2017 Designa Agente Sanitário e dá outras providências  
066/2017 Nomeia Conselho Municipal do Idoso  
067/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências  
068/2017 Nomeia Coordenadoria do COMDEC  
069/2017 Dispõe sobre função gratificada de servidor e dá outras providências  
070/2017 Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE
071/2017 Reconhece a aposentadoria de servidora e dá outras providências  
072/2017 Revoga gratificação de servidor  
073/2017 Nomeia Assessora de gabinete  
074/2017 Exonera Secretário de Transposte e Estradas Vicinais Rurais  
075/2017  Nomeia Servidor do Município de Pequeri  
076/2017 Nomeia Servidor do Município de Pequeri
077/2017 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio de 2017 a 2018 e dá outras providências
078/2017 Dispõe sobre a nova composição dos Conselhos Municipais para o biênio de 2017 a 2018 e dá outras providências
079/2017 Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde
080/2017 Designa atribuições de servidor
081/2017 Designa atribuições de servidor
082/2017 Designa atribuições de servidor
083/2017 Dispõe sobre a estrutura da VI Conferência Municipal de Saúde
084/2017 Reconhece aposentadoria e dá Vacância ao cargo a que menciona
085/2017 Exoneração de Secretário Municipal
086/2017 Nomeação de Secretário Municipal
087/2017 Nomeação de Secretário Municipal
088/2017 Dispõe sobre função gratificada a servidor
089/2017 Designa Atribuições de Servidor e dá outras providências
090/2017 Dispõe sobre a convocação e nomeação em concurso público
091/2017 Designa Local de Trabalho de Servidor
092/2017 Designa Atribuições de servidora municipal
093/2017 Dispõe sobre a convocação e nomeação em concurso público
094/2017 Reconhece Aposentadoria e dá Vacância ao cargo que menciona
095/2017 Dispõe sobre a estrutura da VI Conferência Municipal de Saúde
096/2017 Nomeia Nova Composição do CMAS
097/2017 Exoneração de Secretária Municipal
098/2017 Nomeação de Secretário municipal
099/2017 Dispõe sobre a vacância do cargo que menciona
100/2017  Dispõe sobre a abertura de processo administrativo disciplinar
101/2017 Dispõe sobre a composição da Conselho Municipal Patrimonial Cultural
102/2017 Nomeia Nova Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE
103/2017 Nova Composição CMAS – FUNDEB
104/2017 Exoneração de Diretor de Cultura
105/2017 Nomeação de Diretor de Comunicação
106/2017 Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho
107/2017  Instauração de Processo Administrativo do Loteamento
108/2017 Exonera Maico dos Santos – Motorista
109/2017 Exonera Supervisor Administrativo da UBS
110/2017 Designa Representante Junto a SDH-PR
111/2017 Reconhece Aposentadoria e Dá Vacância ao cargo de Vantuir Teixeira de Oliveira
112/2017 Institui Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal
113/2017 Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação
114/2017 Dispõe Sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar
115/2017  Exonera Matheus Palmeira Netto – Auxiliar Administrativo
116/2017 Demissão do Servidor Rodrigo Levi
117/2017 Dá Vacância ao cargo de Marco Antônio Fulco
118/2017 Designa Agente Sanitário
119/2017 Prorroga o Prazo do Processo Administrativo do Loteamento
120/2017 Nomeia Nova Composição do CMAS
121/2017 Exonera Evaldo da Silva Machado – Motorista
122/2017 Revoga Gratificação José Carlos dos Santos
123/2017 Gratificação Abrahão Ribeiro – R$ 400
124/2017 Designa Atribuições de Servidora Municipal
125/2017 Nomeação do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude
126/2017 Exoneração de Diretor do Setor de Pessoal
127/2017 Exoneração de Secretário de Saúde
128/2017 Nomeação Amanda Marques Padrão
129/2017 Exonera Victor de Mello – Motorista
130/2017 Nomeação Cleydson Silva Ângelo – Secretário de Saúde
131/2017 Nomeação de Diretor do Setor de Pessoal
132/2017 Nomeia Nova Composição do CMS
133/2017 Nomeação do Pregoeiro
134/2017 Designa atribuições de motorista a Andréia Fernandes de Souza
135/2017 Designa Atribuições de Servidora Municipal
136/2017 Constitui Comissão permanente de licitação
137/2017 Reconhece Aposentadoria e Dá Vacância ao cargo de Vantuir Teixeira de Oliveira
138/2017 Exoneração de Diretor de Manutenção
139/2017 Revoga Gratificação
140/2017 Exoneração de Assessor de Gabinete Andréia Fernandes de Souza
141/2018 Nomeia Diretora de Manutenção – Andréia Fernandes de Souza  
142/2018 Nomeia Supervisor Administrativo da UBS – Yasmim Silva Rocha  
143/2018 Nomeia Nova Composição do Conselho do Idoso  
144/2018 Nomeia Nova Composição do CMDCA
145/2018 Nomeia Nova Composição do CMAS  
146/2018 Concede Função Gratificada – Yasmim Silva Rocha  
147/2018 Exonera Assessor de Gabinete – Tayane H. Nascimento Guedes da Silva  
148/2018 Nomeia Oficial Técnico Orçamentário – Tayane H. Nascimento Guedes da Silva  
149/2018 Revoga Designação de Atribuição Diferenciada – Rozália M Marconato  
150/2018 Revoga Gratificação de Tayane H. Nascimento Guedes da Silva  
151/2018 Concede Função Gratificada – Amanda Marques Padrão
152/2018 Concede Função Gratificada – Danielly Duarte de Almeida Ribeiro  
153/2018 Designa Atribuições de Motorista a Fernanda de Almeida Moreira Alves  
154/2018 Designa Coordenador de Vigilância em Saúde  
155/2018 Reconhece Aposentadoria e Dá Vacância ao Cargo – Rosa Pelison
156/2018 Designa Coordenador de Vigilância em Saúde
157/2018 Concede Função Gratificada – José Carlos dos Santos
158/2018 Nomeia Assessor de Gabinete – Marta Barizon Pinto
159/2018 Dispõe sobre a abertura de sindicância preliminar Denilson de Oliveira
160/2018 Nomeia Composição do CODEMA
161/2018 Nomeia Nova Composição do CACS – FUNDEB
162/2018 Nomeia Nova Composição do CAE
163/2018 Nomeia Secretário – Cacilene Maria Virgilio Correa
164/2018 Nomeia Secretário – Cacilene Maria Virgilio Correa
165/2018 Concede Função Gratificada – Edna Lúcia Barros de Souza
166/2018 Designa Agentes de Vigilância Sanitária
167/2018 Nomeia Nova Composição do Conselho do Esporte
168/2018 Exonera Secretária de Educação – Cacilene Maria Virgilio Correa
169/2018 Nomeia Secretário -Christine Keller Toniolo
170/2018 Designa Atribuições de Motorista a Christine Keller Toniolo
171/2018 Concede Função Gratificada – Anna Luiza Gama Pelison
172/2018 Nomeia Diretora de Cultura – Rodrigo Cesar Fulco
173/2018 Nomeia Nova Composição do CMDCA
174/2018 Designa Atribuições de Motorista a Rodrigo César Fulco
175/2018 Exonera Diretor de Comunicação – Leonardo Tadeu Lopes
176/2018 Concede Função Gratificada – Ciro Marlon Trece Cravelari
177/2018 Nomeia Assessor de Gabinete – Yan Gabriel de Assis Carvalho
178/2018 Nomeia Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais
179/2018 Nomeia Membros do COMPDEC
180/2018 Designa Atribuições de Motorista a Simone Duarte de Lima
181/2018 Designa Atribuições de Motorista a Márcia Helena Pelison
182/2018 Reconhece Aposentadoria e Dá Vacância ao Cargo – Maria Aparecida Calegari Vieira
183/2018 Dispõe sobre a composição de comissão da tomada de contas especial n. 01-2010
184/2018 Dispõe sobre função gratificada a servidor
185/2018 Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica.
186/2018 Dispõe sobre função gratificada a servidor
187/2018  Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica.
188/2018  Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica
189/2018  Nomeia Servidor do Município de Pequeri
202/2018  Revoga função gratificada do servidor
204/2019  Exonera Secretário de Transportes e Estradas Vicinais Rurais – Ronaldo Fernandes de Souza
205/2019  Exonera Secretária do Controle Interno – Marta Barizon
206/2019  Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambeinte – Ronaldo Fernandes de Souza
207/2019  Nomeia Assesor de Gabinete
208/2019  Nomeia Secretária do Controle Interno – Ana Paula do Nascimento
209/2019  Nomeia e Constitui a Gerência do Programa BDMG
210/2019  Nomeia Diretora da Escola Municipal “Antero Dutra” Cacilene Maria Virgílio
211/2019  Nomeia Diretora da Escola Municipal “Waldomiro de Magalhães Pinto” Paula Franco Paixão Rapozo
212/2019  Nomeia Secretária Adjunta Mariany Garcia Salles
213/2019  Concede Função Grátificada – Édna Lúcia Barros de Souza
214/2019  Concede Função Grátificada – Solange Guedes
215/2019  Altera Composição do Conselho Municipal de Saúde
216/2019  Concede Função Grátificada – Maria das Graças Dutra de Moraes
217/2019  Nomeia Comissão VII Conferência Municipal de Saúde
218/2019  Concede Função Grátificada – Heleandro de Oliveira
219/2019  Concede Função Grátificada – Eduardo Rodrigues Costa
220/2019  Nomeia Diretor de Cultura – Rodrigo Cesar Fulco
221/2019  Designa Atribuição de Motorista – Rodrigo Cesar Fulco
222/2019  Nomeia nova comnposição do CMDCA
223/2019  Nomeia nova comnposição do CMAS
224/2019  Concede Função Grátificada – Isabel Cristina Ferreira Ribeiro
225/2019  Concede Função Grátificada – Jaqueline Guimarães Ferrarez Salles
226/2019  Concede Função Grátificada – Larissa Victória Fernandes
227/2019  Concede Função Grátificada – José Carlos dos Santos
228/2019  Concede Função Grátificada – Anna Luiza Gama Pelison
229/2019  Concede Função Grátificada – Ciro Marlon Trece Cravelari
230/2019  Concede Função Grátificada – Ipojucan Teixeira Pereira
231/2019  Concede Função Grátificada – Flávio de Paula Santos
232/2019  Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação do Município de Pequeri.
233/2019  Nomeia Pregoeiro – Ciro Marlon Trece Cravelari
234/2019  Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pequeri.
235/2019  Nomeia e Constitui a „Gerência do Programa BDMG Município 2017 – BDMG Cidades
236/2019 Exonera Paulo Roberto da Silva Cordeiro – Motorista
237/2019 Concede Função Gratificada – Antônio José Expedito
238/2019 Concede Função Gratificada – Paulo César Alves da Cruz
239/2019 Concede Função Gratificada – Mateus Filipe de Souza Gonçalvez
240/2019 Nomeia Comissão de Atendimento e Análise da Documentação dos Lotes Públicos Doados
241/2019 Exoneração de Secretários Municipais
242/2019 Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente – Gersom de Mello
243/2019 Nomeia Secretário de Obras – Ronaldo Fernandes de Souza
244/2019 Designa Atribuições dos Servidores Municipais – Patrimônio
245/2019 Exoneração de Supervisor da UBS
246/2019 Nomeia Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais
247/2019 Exoneração de Secretário de Controle Interno – Ana Paula do Nascimento
248/2019 Nomeia Nova Composição do CACS – FUNDEB
249/2019 Nomeia Conselho Municipal da Educação
250/2019 Nomeia Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
251/2019 Nomeia Nova Comissão de Controle Interno
252/2019 Reconhece Aposentadoria e Dá Vacância ao Cargo – Paulo da Silva